norma nº 53/2015

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky n° 401 - Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396 
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PORTARIA Nº 53, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Exonera e Nomeia servidor.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe oferece o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno,
RESOLVE:
 Art. 1º Fica exonerado, a partir de 4 de fevereiro de 2015, o servidor Jonas Claudio
Simões,  do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Manutenção e Transportes,
referência CCL-5, e   nomeia, a partir de 5 de fevereiro de 2015, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Supervisor de Gabinetes, referência CCL­5, matrícula nº 504, criado
pela Lei Municipal nº 2.539, de 23 de agosto de 2013, lotado na Câmara Municipal de Domingos
Martins.
 
 Parágrafo único: A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.
 Art. 2º As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta da
dotação consignada no orçamento vigente, 001001.103100012.001 – MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL – 3.1.90.11.000 - Vencimentos
e Vantagens Fixas – Pessoal Civil e complementada se necessário.
 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Câmara Municipal de Domingos Martins, 4 de fevereiro de 2015.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente