norma nº 9/2015

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATO N° 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015
Define o cronograma da Sessão Solene de
instalação dos trabalhos legislativos de 2015 e
Sessões Legislativas Ordinárias do mês de
fevereiro do ano de 2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 39 do Regimento Interno e, considerando
o término do recesso parlamentar desta Câmara que ocorrerá no dia 15 de fevereiro de
2015(domingo), e do feriado de carnaval, que oficialmente se encerrará no dia 18 de fevereiro de
2015 (quarta-feira de cinzas), resolve:
 Art. 1º Fica estabelecido o seguinte cronograma das sessões solene e ordinárias
do mês de fevereiro de 2015, da Câmara Municipal de Domingos Martins:
I – dia 24 de fevereiro, terça-feira, às 19horas, realização de sessão solene para
instalação dos trabalhos legislativos;
 II – dia 24 de fevereiro, após a sessão solene conforme disposto no inciso I, deste
art. realização da 1ª sessão ordinária;
 III – dia 26 de fevereiro, quinta-feira, realização da 2ª sessão ordinária.
 Art. 2º Durante a Sessão Solene será apresentado o plano de gestão da nova Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Domingos Martins para o biênio 2015 – 2016.
 Parágrafo único. As sessões serão realizadas na sede da Câmara Municipal de
Domingos Martins, localizada na Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401, Centro, Domingos
Martins. 
Art. 3º O cronograma completo das sessões legislativas ordinárias a partir de
março de 2015, será publicado e amplamente divulgado tão logo estiver definido.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 2 de fevereiro de 2015.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente