| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 639 / 1973 |
| Date | 1973-12-13 |
| Ementa | CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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CODIGO DE Posturas DO MUnicí 49 DE DMPRTINS o 5 L | Poulé 4% fe ti má nos da Pluilga Bjurucigod, CAPITULO T DO MU Nice pto LIMITES fai (9 Wlunicigao che Comu 84 Bands se num de Nono Exato di endida anti os “um ui de ql Coredio « Core Data hoo flora A bue es is bares « acho tino à Pigpem ur Sei ANDA hd? ; Mus mecssno e dleudido om ea po Mas ; 2RSGNA E RORBÁ. < | eme metes ps Bad j , Miirechal Quo, 2º na urtoma O, Runçl é à con. Ao Len le J ” sur tama e EE) até sas onkeras do Munw” CAPITULO 1T. DOS DisTRiITOS tº 9 Mu PD q Mussi u'taro de Loma nget Aa. Liss e dive de do em f (sek) des Tailss Rm. DE a 4 Dom Me iius Id. GM wu echo l Iberia no alâalmente esfabelecedas. . du se. ao, Hefeido pooelera peter. esfabele. Imento efe novas ele soes Lei ML Rs | Des bc bs e dJusmas ses ercs ténkã ele ben clem . obucgaa us Novas constiu ecês CRe9G bnta. | CAPÍTULO TIL "o DA SEDE DO Municipio = duto fo. Asedo do Muncujuo é a da ciopDg” DE DPOMINVSOS MARTINS |. | | | 9 4º. «O ru mpebro unlamo fem torus “ham O ULCUMACIO ode su eblido Liram | do om tenha reta! do tenho la edad mu relh de (000 (mb) meias em fódos RA d preços ,0 cen tro da sedode é 70 vo do cu. garra be ta Aueruda. Frese dente Vagas Lo? à | 62º. D Mac ce . prodeca” “alter 03 de! | qouidrbiças EA Lda gerem A recba. do «loser col a Vimenk da SA e les povoacs. CAPÍTULO ID o | DAS CONTAVEN ÇÕES o Quis 2. su vel como 209 fraver. cão, A aro lacai Ver pira. é aéce, trâmeça é es 4, e ne o ali men (5 Po buna Cs. farto Ap joemas estate de cias Lá Lnjnôrces Bdcticyo , sas : MoulrB E EPA ÇRO. o /0º. ento da multa não Pelo ado mreles — mem da safis beas do dono, vVa ra ota he cet. 94º. O raudlo role infra cão sua Za Vara , Panda memo guals contrarenfi sa imontinent” & ella e rpostã Je Wengquerm frodera” e 09 te Q o “dade DO) ce ne 'coprod tus preecora a o D rtiri pas asas é os PetuuTas | va e 94 resmes ratãs de cConfarmidade COM LS prstu ras Pene ce 306 na ce and ta, de 204 Are ANDA a mimo « o vtstro da a a CADITULO V do Processo 17 Job cod nu de ua veja “ brocesso fes las mami as EL” frase o! ado Lonvado q afunclomtos com | ,Ê | $ 4º, Qultuado O im fal, pua sntima) PANE do 5) meo de colete dado oo 7 a . do a ati É ari bes. do do pra la e elesa se, deveras Dias: is dont de £f Las VARAS, A SA Dq digo, inbmuiclacas da tm beemando da decsao Leco da RNA AY E sho ero da «m dedanea sominada 5920 Paolo o ele recurso 2 nob fésclo Le A dados 1. aeya mento 4/08 a ge E PITULO Ê CAPITULO T DO Funcona men das besos e & o OCSAS Comer: no “7 Vade é Vilas, AS ceras 9/2: aledãs das 7 às 49 pa do ill Pb Eassudóiiad ul Ta 30% ste lo sal juro PTE MO 3 Jº. “ Mb ce nçã rapel de AMAR... ali cante ade atua” da prediade | ent de um fóalaio * Puremo fra Lemes Pp wi do impor ' eddo. Hab da Limitado de Lopo pe desse ornamento Ta red E q 15º rca do tem. ua domo dedo aa À se Iucorda sob e 68. Pole HLNLE COraL “al 2. | ctomenges co aces seo MA. de Inutda, | 1) bme e cosas Ro valdo ole cama, o =) 6 fofa € nesfâmanta o 8) es Llhaus. | CoPITULO dos mencads mes no Cora 17º. À eras « meados o a AANUONAL A pia fu APS. Essas Lima Lee ma fia ado =) “venda a rea Ao ad eia à Pires, fa ao PO /9s. ii S O "seu rormeício & pc | Sie + prestadas e decoram Lim- é 7. d so ota sadios mé) PEL ONO Miura ak (com fonte, sen cho. Cemulloados qui. uu - £or u'dera olos gire 2, a Aus are ex hos à de. ia uso HT Dcs un tema e e | “ves Se cn dev. tua & promea E qu a da e e | ado A 78º Pd e” do bom ) ódios as aras ccos, Aus de malta ce do % sore o CAPITULO JD Disposições GERAIS e AI 'elanos cla estate. Lecmen tás fu cid ai doa femeceros, no LN/9L o esa bo scab, + pe ge nas mmeltá de DOX 50. MD numa. bi ir Dos Fou motas is PRADO. Pómenté RA maeas frente O ROMENO de pular € sa me lute nos. dades onte ata dio nb seis Têm Qu ma”. 9775 24 DR A nur ao Lomeroane t venda cde repor ado medicinas, me dando Acergça ! 1º SEIS | o 6 EA no SS MO Pure” Es E Htulbo qa =) cetro ende Loctiia. as rua tbialessas fe ncia bes] Sou mente o >) ce | cdeaa Jaz sm le bee mend aules 1 | cano 2 guto de mecdlcrna + cl AR no pera 30º ernbm . pasmacatãs esbeual ane do polo “Pi pn 6 mem of de ado A regista pao luar VAotusar - se de vmar receibas eee e Bjo E wdado ao pra | Vu, Das, rent Votre o Salario minimo €o deteo U rem peinecdencea . | FiTULO JUV | Da Folia Melamirustraliva. do ut 340. &' pros ibido danças qu passa ou Gare pecas A Lo esa ctos fosssios e fucas p (86 pena le níulta e 20% o daleico mino. Jur ass. 8 E petit olentio cle paleçãs fá peles Ore Great gas Gseboj de MO clormeálio qvas porta, fanetas e Muros, Sob ema de mullã ode JOSÉ Do. o dalaus mun. ate 6º. (9 came cycle ode a ia ERA é ce 37º. J rdcdo Lã pola lento dose , areais Ari sob pena AD a 0% mole o sal minimo te 39º NA 2 duda + ia aa é E, Som “ Cera da 158 Boa L bi enié Fis fude um, ob CRk. Ka sm sto pera. + multa e Dio de “|bendo qua 00 “meciculos iu a Ti do | “de “Rinedea CO pap. ja, ele m carruto WI. do tm o rf E sa lomo meu Tê, be rija da imbengaçã n je! loucos. PE. LAdE ae <p denham re quido é démolida, iris Tô Wi? ue E hazá a dé qo Adi nharment da me o manta! opaca de A $ 8º. Soo “a olois toços dos au de eme mocdo , e > alirtndos for O ovuoments > a pe do Terço pres um E 530. O remo vs fretes per £7 PAPA digo, imelenizado de ocêrdo ROM Do e “o. a pod pia, drerom de avomeos (a ia bica, em | segunda ole prada pe / ut. ra pu a bo CAD, perídas puob Látgo pua fados e Dodo de sorgulis EE laéuias do, dedo ro me Es. chog fo 45º. Em men hum Hucyar voto Pu ci bue Ama Burces rstecados & Con eneus em leao inença da tibétua, fado po Seudo bend a pemosç uUmedeala do pat Lemes h - os Lielerolos = cuitos eernao fa le rrracler, ob pe «te s/a de “e poha « o sal o a! o no Dunimo. | | dececa” eomencar do fifa 4 men. se | “CFO ID Rom | mada ale Cemento, a Iii Ba 1. À Pavuna. dos ipnrsaios, da É Areni dos, q e guliso to » pátios, A maia o ode mago Qi? “Aoedo pÊs 50º. T)os canto des nuas « averidos | | ui 53º. 3 cana Agudos à calos qué 54º A inlrloua es adizos ace eras Autta dos em dO EG sobre o Aolauo munemo | servo múirota Sltugaclo Pa “des huicos efe Ler HO 40 pano uimedra ls. CAPITULO Dos uborizaçes 2.j04 ele na mem ba Ad? 55º. os “Aang < Praças pro esa pr pulo acer tmn teelas As fodas Janes RS QAveridoas e Juas LM toda MA Ate feneas. 3 único. M quoças poclesaí fer apar, ou nadas dua “a ua pu pulo ri zada fue sor. bs ir jnacõs este ragóluto fi punido cm GO% e o Salduo múénimo . CAPITULO TT da nome clalima & Names Las | . A, JuCs + owerida, tos. q e praças mas norma . o pus pre cas mus apos peras Pu exatos Ante 54º. doom pelé cesoclun samen é mp Vel pitii no a romectâiliãio os Vas fé ate 59º. As blocos norunalovas NÚ nrtucoa sas 4º AMABÁ nelôme — rrrab fodlo , Dal. ticuro a otedeceas à um obtido um. no da dos ne de cada sévas Joema repita oc ado (as, fora o Too ca ua “otiscas Ds de Bb 00. * fes “Gde 63º No Lado vte Lensbucoo de | ug cés. Listando, .S€ bro brrelhi ron fi , CAPITULO mo vadas Aaminhos à ai | ado od atéados ou cam o “MM A ; 4 Wo pobces e Au ones | pod dt cos Cru lioles do sem f.| mutolio , he line unem o rea de ume Se cpes lente ligo MMA esfr L rom n hos cencedido a tlido recamo em lã vg em hos. | am 28 ppt co va jap Dick 66: bom pelé a Mefeilno A ius. nte tocles Ms vias e Lomunitacets mun » é | atos e caminhos *palliclaus o tc de 40% frotre, o salario , eleigado m neste Md digo, pesti luta que otuco Multa de res. no à dvto À Se no qa qu A au. how dade municpal mam mas Jo “rediluda a estada drimétim, o Suipco fera” Lócecu be 0u8 7 | À A 2 pro tm Tiras “ira jroveita mus , amelo Miss au. NA precisa. o fazendo | Lag elos rec essamss da o únio. Seo Po bruelôiio cu gema. Ra — ou mudar da estada ALcon Pee. preto, (Ge uliuo o UE + ds fa. lado Fora Doi — cle “nas combasaçamro o eau o lí ez: puas Tudo duas ve MAL o esses qe sita . == E rico . dE no cual ade + muto te dO seta pr — Btrass E Joreprieliiios qua firham de comsuvalto (ob iptu ale » Eai, rido valei qualguel j 4 “estrada e mb sm soó uia, fa 2! 30% sete o seubebuia mi Elute 7eº, G' tido o + e MA nas Ste da nas rtalradas ecra. Gude /rge. Singuim aura” imnde. dr o rede ole madeira A a Áirag em sata peios frara Peralta * contedês de talindas « do O munia adido de em pau Eos penco ia erros pda Pee ul GO pru telõico . ate 30º - Os priclánicss de omima TITULO U CAR PITULO ' | é drouguilidad ética pu Mi O mas 4 “e ton cerne calimendE | pad mifidas mrinsus, arestas de Piopailaia pretenda De “a ff po Atua É dénico. 0), e qu PernAé proprietário no raso de 3 (fres] dis apã o ams da Reluliuo , Agtre ema de nal lo 0% Uuls gê2. Pelas 2uas la cade nos po | Rara mando cummuntcado a (q hilaro e estã de S0% sobre o salao Int mumo rteudio da Zona cilada Ab fot de mule | le Lo Y festa o salao Mindno. | õ | te. A mule espec focado. nes a digo “ua dada depois ate +izs (3) dogs aaa A atm ma an qm A mm e | CRPITULOT «m da aarses ce Luas ROUAA de imsa lulr: dade o pa Aero Tomadas Prouúdlendas te 2€. º 85º. enhuma posa á pra fem a) ab Se Dor nte ralado o , n feccos da fnedio Pula pardo , nele vma o fais rd rt pura à Ro AQ cnotsavinea de bass ame bes tim patona a multa de to pot o sSalaiuo imenemo . CAPITULO JL LA tá: giene da Ah ment mentácas Quie ar da clo come mo de Geruos de Rbermentaças , A peolezadk star slim aliam ente sm Pos é mes ferrguio ob aus, bon e estoletria mento onde JE folgas, cs &m Ro cCorsumo Le fo, de LOANnEe gu Pei o Lonsurro Genues de Ma Qua pa co faia o Pao 1 untiando Dava P- piágpss do oo e Gus ppe. Eomaruva se astiradta Jeca Sogra pausas vralunais < edu a una Aactscimo Le Ain doeu «es Férias ele mertãs tm cols aids 002) sorção cla Cabo Bê fr o) add e dos ne pos ode ReEnclerados Le Puts melivo tm entina a ralmendods, /Áluas ar Hlizados smedialiment comendo a eles jesa CRPIPOLO JU “Gts 89º. ds vacduras « jrutãs ceveas Ras , prstua, A QUIS Gu cem Tê ru nações, | HAL 2 g0º. GFJjao e” - anutido fe £97) Loc do Secar a Le nda, de QuES aleem (28 Aeitis RPA DO Sa 70 - Quo 91º. O indolõu des mlice eles CRPIPOLO U Jo 3 Sul Je 8” Lsepre rsamen E bro. um o AM TOOL Mm ” “au Quto «dade meenico pal Ab pera ole mula cte do% sobra o tofodo de ros Comumo. Alo 93º Quvua Pale au 304 muneco o Quummal oges de medo, cto ceu. A aico o frsprintâiio do mesmo multado AO , 752 XK MOU AA henos O frio ppt atlira + fas fodas gli auto o es ga [tea pac ga cle Amo LAN AMO, fegendo - sa As Xe. Predicção quad srecessórios IS. OS Queluos re comme bes cle do e Ormadss A uma dis. Poueia quim ão a) contads ALAS rBAa snes Dor ponee”, Gelo gre. Es açougues Fis pe'gorea ent dimpas | (AS talaucas machado rhas & As CANELA | me 99º. &' pese COD SANTA LAMNA Lercta va AO ag recelencto e RO dão TETRA QUS os TA, Perna rala o foras jaa o MmecsICAca A retarço, Srs /Es ct Auem Lodadeo PAMA o Leito fas. Qdo fole, Vinho » qualio eco. lp te atbalído o Quicmal , em prato toras AU corsuvacda sem estã. Salgada A cê re aa d Au vencida. Lle Loas. Ps Poe gue ab Ferai per albuias Ro temeco da Near yulo ? Cras comencidis far clocalvalade em cu Crcis ro rege | — Aulerois. Pod Pedras aremi neo Geo. Mete foss, ES rAgougueinos vas pocras Mete tDES . O A nipraliias de ue l umas é í o salao nuinimo | CAPIPULO VI des Palas , Gde tor BL mralodemes Pine pais Cure SoPº Les metmenis tados do ma. À). resyiahãr emo Lirro Poydi , leds « Aube cardo Nus do MA en br iss Dios ane Maes rem “e DIMALIA conaeltels Lizos L. 4 “indo Ne ó). c car o tstilelece mento de decma A Renata á Lo bp Pe ts (COM jate Lotado ole pas tuo *e MAL 279 hi has as & — So Frapeito, vw melada fr Casé do do, vm dna, e). pepistá A arolanca e ir eu senta - se octunauli AS Asas dese heito drtsro der: 109º .. 3 ao ma fada caga Qto hos Menhum animal cled nado A dem entacas ar e abatido pers ÍPho. Qel/j? dedo és Animais deslinadss AO Consumo Merc rebmelídas às duas ins COR 4, sendo Jum ans 2 qulio Ae pois de m É devem Sto procea - Ae 1eyoraso recome em lodo a ca. ne e UWXxaes, q1e. O animot Ati tado na Frame pes a do tono RO addons f equi É As fo Ea Er om ln Jo de malidonto q DarfinoNdo pda fatias, no o UMA OU la Sa a | a | pe E. diga abodor-e vuo Ca e ao A q alimentos Do: aa al mo ne A MÓJauça DO MARAR A sema Da Ka “UD IAVUUO v RA bh Lusa “O VULdO. ou "A med Seo sigpusiameu “o Lad voa O RC | “ dd md A E | MOBADES qe o Coxaod a fpuudio “tão ny A mm O ONU O, | ses te. O ng da ou juca, je ah Sto je nar Ga | AL 4 ERA A dal E E “o ssvigo o dm sola. «do Pa do cmo La Ga SÃO Sul JUCA Ntoaa teta net de boo. guie E = | og. Us COUIUSS EA ARALA heÉ Q | x MOSLÁRE , sudo OUetoUeiA IM ceshos ob º VNeA Agua ado SA! em gor COMTE do SA soc Oladedo É East. dn nuno Sage O SI EA rom A eusjá e S0o | -Dlnfudo dona sofia zu af 2) o gbueios +. Rg o - 4 VA EN ; 1 “e l 1 4 “q AGA EMO NAÇO Er Ay UMA, AL Quasqur Sem | RAMO AO SULA om duna de SUS NOM f VD, Up q e Jum uvas, AO A. 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Pude neuniots quit cos Hu von -se, 00 OA dE. ri q e rir e ir pe e. e ed a f € di o. o su cdelivo sua poteda sem nenhum pentes com E 'uss: b. O CApaço rodo ia cado pri e + = Lo o.50 achas; oh , O NUumuo pda A Ea ola pé o a ds 7 A ado raso e o su lente popalulo pia CAPITULO JO Que tags. a Wgtor ide venda. dO to nwmlimenk do feruno. Qui tess. Cs fuules de foder 6 liga / ecos fui rar ba p Ugo, na. U eo do Dune qro + pende, cado lim tita, Arcodando fa o Gu Calça, tendo | a rabliana € La ua As vm 8 unko-. oo se econsedeora cencluícia suma, Der gt (po lose Oo pros de coulfutad 2 XD V E ou Aeuoltdo do qu MAuO À GAS CA SUuLOs au tudos a lu 84 ULOD xo sultiados sem cd ce de gado & uy! LOM O tem E mu À % iso BM E “ds Des “uaisa ua qui aão e E 4 de mo. É AA E ea du oi Ea é em Ludo à abimo O lol a Du ata MM | al quere chLa ALUOUCO se QMUmo de da aqu “ GuuE br. Os GOLOS Omigtes Qu ão EU: | VU val TUDO ANA Uuto 80/00) “da Cima x a Dri da ( 1 Ro coa o o su) ado GulÃa UK io entao | ira Cha. gh oubo RENO dee aque a | ] aa ' ted ao dado o 1 om eme Ri “o a dão Taãs I8 da ga E Salsa Oo o É