norma nº 120/2015

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 120, DE 22 DE MAIO DE 2015
Concede férias à servidora
Elma Da Penha Hortolani.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Elma Da Penha Hortolani, detentora do cargo de
Provimento em Comissão de Secretária Geral Administrativa, Legislativa e de Cerimonial,
matrícula nº 016, 11 (onze) dias de férias regulamentares a partir de 25 de maio de 2015,
referente ao período aquisitivo 2012/2013, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus
parágrafos da Lei Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Domingos Martins). 
Art. 2º Foi concedido à servidora 4 (quatro) dias de férias nos dias 15, 18, 19 e 20
de maio de 2015, totalizando 15 dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 22 de maio de 2015.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente