norma nº 129/2015

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 129, DE 18 DE JUNHO DE 2015
 Atribui função a servidora.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso XII e
XXIX do art.39, do Regimento Interno, resolve:
 Art. 1º Atribui, a partir da data 18 de junho de 2015, a servidora Vanderleia Erly,
detentora do cargo e provimento em comissão de Coordenador de Serviços Administrativos,
referência CCL-6, matrícula nº 619, criado pela Lei Municipal nº 2.539, de 23 de agosto de
2013, lotado na Câmara Municipal de Domingos Martins, as seguintes funções:
 I – elaborar Decreto Legislativo e cadastrar no SAPL;
 II – elaborar Emenda à lei Orgânica e cadastrar no SAPL;
 III – elaborar Instrução Normativa e cadastrar no SAPL;
 VI – elaborar Resolução e cadastrar no SAPL.
 
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 18 de junho de 2015.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente