norma nº 169/2015

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 169, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015
Concede férias à servidora
Elma Da Penha Hortolani.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Elma Da Penha Hortolani, detentora do cargo de
provimento em Comissão de Secretária geral Administrativa, Legislativa, RH e de Cerimonial,
matrícula nº 016, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir de 3 de setembro de 2015,
referente ao período aquisitivo 2014/2015, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus
parágrafos da Lei Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Domingos Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 3 de setembro de 2015.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente