norma nº 178/2015

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 178, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
Concede férias ao servidor
Agner Antônio Mariano.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Agner Antônio Mariano, detentor do cargo de
Provimento em Comissão de Gerente de Departamento Pessoal e Recursos Humanos, matrícula
nº 418, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir de 23 de setembro de 2015, referente ao
período aquisitivo 2014/2015, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei
Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos
Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 21 de setembro de 2015.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente