norma nº 189/2015

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 - Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27) 3268-1123 / Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396 
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PORTARIA Nº 189, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
Concede afastamento para
tratamento de saúde.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe oferece o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, combinado
com o artigo 114 da Lei Complementar nº 4, de 29 de agosto de 2007 – Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Domingos Martins, resolve:
Art. 1º Fica concedido 15 dias de afastamento para tratamento da saúde ao
servidor Alex Delesposte Kefler, detentor do cargo em Comissão de Coordenador de Áudio
Interno e Externo, a partir do dia 30 de setembro de 2015, conforme atestado médico.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 30 de setembro de 2015.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 6 de outubro de 2015.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente