norma nº 191/2015

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 191, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
 Nomeia servidor.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe oferece o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 8 de outubro de 2015, Rafael Luis da Silva
Arruda, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador   de   Serviços
Legislativos, referência CCL-6, matrícula nº 659, criado pela Lei Municipal nº 2.539, de 23 de
agosto de 2013, lotado na Câmara Municipal de Domingos Martins.
 Parágrafo único: A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente nomeação, correrão por conta da
dotação consignada no orçamento vigente, 001001.103100012.001 – MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL – 3.1.90.11.000 - Vencimentos
e Vantagens Fixas – Pessoal Civil e complementada se necessário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 8 de outubro de 2015.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente