norma nº 252/2015

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 - Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27) 3268-1123 - Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es. leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PORTARIA Nº 252, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Concede férias ao servidor
Rosmen de Franca.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Rosmen de Franca, no cargo de provimento em
comissão de Diretor Parlamentar, matrícula nº 616, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
partir de 4 de janeiro de 2015, referente ao período aquisitivo 2015/2016, de acordo com o que
preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº. 4/2007 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Domingos Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 29 de dezembro de 2015.
ROGÉRIO LUIZ KROHLING
Presidente