norma nº 254/2015

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 254, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Concede férias ao servidor
Verivaldo Monteiro De Oliveira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Verivaldo Monteiro De Oliveira, cargo de
provimento em comissão de Diretor Geral de Gabinetes, matrícula nº 618, 30 (trinta) dias de
férias regulamentares a partir de 4 de janeiro de 2015, referente ao período aquisitivo 2015/2016,
de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº. 4/2007
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 29 de dezembro de 2015.
ROGÉRIO LUIZ KROHLING
Presidente