norma nº 4/2016

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2016
Concede férias à servidora
Mirian Dubberstein De Sousa.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Mirian Dubberstein de Sousa, detentora do cargo de
Provimento em Comissão de Gerente de Tesouraria, matrícula nº 097, 3 (três) dias de férias
regulamentares a partir de 5 de janeiro de 2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015,
conforme portaria nº 190/2015, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da
Lei Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos
Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 4 de janeiro de 2016.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente