norma nº 11/2016

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2016
Concede férias à servidora Fabiane Dittrich
Volkers Waiandt.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt, detentora do cargo
efetivo de Copeira e do cargo de provimento em Comissão de Gerente de Departamento Pessoal
e Recursos Humanos, matrícula nº 371, 8 (oito) dias de férias regulamentares a partir de 8 de
janeiro de 2016, e 2 (dois) dias em 28 e 29 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2013/2014,
de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 4/2007
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). 
Parágrafo único. O dia restante referente ao período aquisitivo 2013/2014, foi
concedido em 22 de dezembro de 2015, de acordo com requerimento da servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 7 de janeiro de 2016.
ROGÉRIO LUIZ KROHLING
Presidente