norma nº 14/2016

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2016
Concede férias à servidora
Vanderléia Erly.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Vanderléia Erly, detentora do cargo de provimento
em comissão de Coordenador de Serviços Administrativos, matrícula nº 619, 25 (vinte e cinco)
dias de férias regulamentares a partir de 11 de janeiro de 2016, referente ao período aquisitivo
2015/2016, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº.
4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). 
Parágrafo único. Os 5 (cinco) dias restantes do período de férias serão concedidos
em momento oportuno para a administração. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 7 de janeiro de 2016.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente