norma nº 15/2016

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 - Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27) 3268-1123 - Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es. leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2016
Concede férias à servidora Scheila
Maria Ramos.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Scheila Maria Ramos, detentora do cargo de
provimento em comissão de Assessor de Serviços de Cerimonial, matrícula nº 615, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares a partir de 18 de janeiro de 2016, referente ao período aquisitivo
2015/2016, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº.
4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 7 de janeiro de 2016.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente