norma nº 22/2016

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2016
Concede férias à servidora
Elma da Penha Hortolani.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, considerando o
requerimento da servidora, protocolizado sob o nº 1305 e autorizado pelo presidente, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Elma da Penha Hortolani, lotada na Câmara
Municipal, no cargo de provimento em Comissão de Secretária Geral Administrativa,
Legislativa, RH e de Cerimonial, matrícula nº 016, 30 (trinta) dias de férias, a partir do dia 21 de
janeiro de 2016, referente ao período aquisitivo 2015/2016, de acordo com o que preceitua o art.
110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº. 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Domingos Martins). 
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 21 de janeiro de 2016.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente