norma nº 34/2016

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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 PORTARIA Nº 34, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
Concede férias a servidora Kate
Maryluce Santos.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder a servidora Kate Maryluce Santos Siqueira, detentora do cargo
de Assessor de Gabinete, matrícula nº 632, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir
de 15 de fevereiro de 2016, referente ao período aquisitivo 2015/2016, de acordo com o que
preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). 
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 11 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente