norma nº 91/2016

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 91, DE 13 DE JUNHO DE 2016
Concede férias à servidora
Monique Silva de Lima.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Monique Silva de Lima, detentora do cargo de
Provimento em Comissão de Supervisor Legislativo, matrícula nº 564, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares a partir de 20 de junho de 2016, referente ao período aquisitivo 2015/2016, de
acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 4/2007
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 13 de junho de 2016.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente