norma nº 95/2016

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 95, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Concede férias à servidora
Mirian Dubberstein de Sousa.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Mirian Dubberstein de Sousa, detentora do cargo de
Provimento em Comissão de Gerente de Tesouraria, matrícula nº 097, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares a partir de 6 de junho de 2016, referente ao período aquisitivo 2015/2016, de
acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 4/2007
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 29 de junho de 2016.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente