norma nº 96/2016

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 96, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Concede férias ao servidor Hiran Valter
Rocha Rangel.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Hiran Valter Rocha Rangel, detentor do cargo de
provimento em comissão de Assessor Parlamentar Adjunto, matrícula nº 645, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares a partir de 1 de julho de 2016, referente ao período aquisitivo
2015/2016, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar
nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). 
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 30 de julho de 2016.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente