norma nº 43/2016

LEI Nº............................... de ….... de …...................... de …......
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Autógrafo n º 43 / 2016
Projeto de Lei nº 32/2016
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 206, do regimento interno, respeitada a deliberação do plenário que aprovou o
projeto de lei nº 32/2016, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que “Denomina "Ginásio de
Esportes Gustavo José Wernersbach", o imóvel municipal localizado no Vale da Estação,
Distrito de Santa Isabel, neste Município, e dá outras providências.”, expede o seguinte
autógrafo:
Art. 1º Fica denominado " Ginásio de Esportes Gustavo José Wernersbach ", o
imóvel municipal situado na Rua Iracy Silva Souza no Vale da Estação, Distrito de Santa Isabel,
Município de Domingos Martins/ES.
Art. 2º Fica o Executivo Municipal com a incumbência de confeccionar a placa de
localização relativa a denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 14 de setembro de 2016.
JULIO MARIA CHRIST
1° Vice-Presidente
ROGÉRIO LUIZ KROHLING
Presidente
IVAN LUIZ PAGANINI
1º Secretário
GILMAR CANAL
2º Vice-Presidente
SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST
2º Secretária