norma nº 44/2016

LEI Nº............................... de ….... de …...................... de …......
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Autógrafo n º 44 / 2016
Projeto de Lei nº 33/2016
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 206, do regimento interno, respeitada a deliberação do plenário que aprovou o
projeto de lei nº 33/2016, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que “Dispõe sobre a
Denominação de Rua Euclides Ribeiro dos Passos, localizada na Vila de Santa Isabel, neste
Município.”, expede o seguinte autógrafo:
Art. 1º Fica denominada Rua Euclides Ribeiro dos Passos, a rua que inicia na
ramificação da Rodovia Francisco Christ Sobrinho, prolongando-se até a residência de Roberto
Boek, localizada na Vila de Santa Isabel, neste Município.
Art. 2º A Rua tem seu início e término, respectivamente, compreendida pelas
coordenadas do GPS, conforme os pontos que seguem: 20º 22'52.24" S - 40º37'48.26" O e 20º
22'50.33" S - 40º37'47.31" O.
Art. 3º Cabe ao Executivo Municipal a incumbência de confeccionar a placa de
localização relativa a denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 14 de setembro de 2016.
JULIO MARIA CHRIST
1° Vice-Presidente
ROGÉRIO LUIZ KROHLING
Presidente
IVAN LUIZ PAGANINI
1º Secretário
GILMAR CANAL
2º Vice-Presidente
SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST
2º Secretária