norma nº 162/2016

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 - Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27) 3268-1123 - Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es. leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PORTARIA Nº 162 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Concede férias à servidora Ana Clara
Merscher.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
 Art. 1º Conceder à servidora Ana Clara Merscher, detentora do cargo de
Provimento em Comissão de Gerente de Arquivo, matrícula nº 460, 15 (quinze) dias de
férias, referente ao período aquisitivo 2015/2016. De acordo com requerimento
protocolizado sob o nº 835/2016, com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei
Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos
Martins). 
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 11 de outubro de 2016.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente