norma nº 8/2017

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2016
Concede férias à servidora Scheila
Maria Ramos.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Scheila Maria Ramos, detentora do cargo de
provimento em comissão de Assessor de Serviços de Digitação, matrícula nº 615, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares a partir de 17 de janeiro de 2017, referente ao período aquisitivo
2016/2017, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº.
4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 10 de janeiro de 2017.
JULIO MARIA CHRIST
Presidente