norma nº 5/2017

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATO N° 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
Institui o Cronograma das Sessões
Legislativas Ordinárias do ano de 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 39 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Instituir, na forma do Anexo único deste Ato, o cronograma das sessões
legislativas ordinárias do período de fevereiro a dezembro de 2017.
 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 26 de janeiro de 2017.
JULIO MARIA CHRIST
Presidente