norma nº 1168/1991

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DECLARA DE UTILIPADE PÚBLICA A PESTALOZZI DE
MARECHAL FLORIANO
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Es￾tado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe são conferi
das por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancig
na a seguinte Lei:
Art. 19 - Fica considerada de utilidade'públi-Ç,
ca no âmbito Municipal, a Sociedade "PESTALOZZI", com sede e 'foro
em Marechal Floriano, Domingos Martins — ES.
Art. 29 — Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contzª rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Domingos Martins, 20 de agosto de 1991.
rival Benga:
—Prefeíto Municípal-