norma nº 156/2017

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 156, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
Concede férias à servidora Elma da
Penha Hortolani.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Elma da Penha Hortolani, lotada na Câmara
Municipal, no cargo de provimento em Comissão de Secretária Geral Administrativa e
Legislativa, matrícula nº 016, 30 (trinta) dias de férias, a partir do dia 11 de setembro de 2017,
referente ao período aquisitivo 2016/2017, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus
parágrafos da Lei Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Domingos Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 4 de setembro de 2017.
JULIO MARIA CHRIST
Presidente