norma nº 4/2018

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 - Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27) 3268-1123 - Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es. leg .br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
 PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2018
Concede férias ao servidor Emerson
Endlich Araripe Melo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo, lotado no cargo
efetivo de Advogado Legislativo, matrícula nº 445, 20 (vinte) dias de férias regulamentares
a partir de 4 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, de acordo com o
que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). 
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 2 de janeiro de 2018.
JULIO MARIA CHRIST
Presidente