norma nº 5/2018

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2018
Concede férias à servidora Scheila
Maria Ramos.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Scheila Maria Ramos, lotada do cargo de provimento
em comissão de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, matrícula nº 615, 30 (trinta) dias de
férias regulamentares a partir de 8 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018,
de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº. 4/2007
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 2 de janeiro de 2018.
JULIO MARIA CHRIST
Presidente