norma nº 8/2018

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
Concede férias ao servidor Jorge
Moysés Monteiro.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Jorge Moysés Monteiro, lotado no cargo efetivo
Técnico de Gestão Pública – Auxiliar Legislativo e do cargo de Provimento em Comissão de
Gerente de Comunicação, matrícula nº 373, 15 (quinze) dias de férias regulamentares a partir de
8 de janeiro de 2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, de acordo com o que preceitua
o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Domingos Martins).
Art. 2º Fica designada a servidora Elaine Furtado, lotada no cargo Efetivo de
Copeira e do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Administrativos,
matrícula nº 370, a realizar as funções de publicação dos atos oficiais no período referido de
férias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 5 de janeiro de 2018
JULIO MARIS CHRIST
Presidente