norma nº 11/2018

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Concede férias à servidora Elma da
Penha Hortolani.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Elma da Penha Hortolani, lotada na Câmara
Municipal, no cargo de provimento em Comissão de Secretária Geral Administrativa e
Legislativa, matrícula nº 016, 30 (trinta) dias de férias, a partir do dia 11 de janeiro de 2018,
referente ao período aquisitivo 2017/2018, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus
parágrafos da Lei Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Domingos Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 10 de janeiro de 2018.
JULIO MARIA CHRIST
Presidente