norma nº 27/2018

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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 PORTARIA Nº 27, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede férias ao servidor Rafael Luiz
da Silva Arruda.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Rafael Luís da Silva Arruda lotado no cargo de
provimento em Comissão de Assessor de Gabinetes, matrícula nº 696, 30 (trinta) dias de
férias regulamentares a partir de 15 de fevereiro de 2018, referente ao período aquisitivo
2017/2018, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar
nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). 
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 9 de fevereiro de 2018.
JULIO MARIA CHRIST
Presidente