| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1201 / 1991 |
| Date | 1991-12-05 |
| Ementa | DENOMINA DE “AMIZADE” A RUA QUE SE INICIA NA RUA DAS “HORTÊNSIAS” E TERMINA NA RUA PRÓXIMA Á RESIDÊNCIA DO SR. ÓLÁRIO SCHNEIDER – SEDE. |
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RECZEBI “ª rv 1 Bem I'âonreim, 22 I Esp. Sunlo Estado do Espírito Santo cima». M'UHCIPFL DE Dºn'u'llnf-f'ª?) MARHNS Plouwlau'o wo n.“ ,_l_.539__:,m ª==ªg==ªª ªºªlªª' Emu" lº.—“Iúmm-"J 19-31..— J M..—__. Enc nogDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO COMUNL TÃRIO E CULTURAL VALE DA ESTAÇÃO-CECOVALE, NA LOCALIDADE DE VALE DA ESTAÇÃO - SEXTA ISABEL. O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Es-l tado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz sa— ber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 10 — Fica declarada de Utilidade Pública, o Centro Comunitário e Cultural Vale da Estação-CECOVALE, com sede na Loca— lidade de Vale da Estação e foro na Comarca de Domingos Martins—Fs Art. 29 - A entidade de que trata o Artigo antecedente, tem como objetivos principais, promover e contribuir para o aper— feiçoamento do espírito de luta da vida comunitária e o meio ambi— ente . Art. 30 — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 49 - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre—se e Cumpra—se. Domingos Martins,05 de dezembro de 1991 fâurival Berger rj/jfª —P1efeito Municipal—