norma nº 50/2018

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PORTARIA Nº 50, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Designa servidores para realizar o ca￾dastramento de proposições e tramita￾ções no SAPL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX do Regimento Interno, e objetivando um
controle eficiente e eficaz, resolve:
Art. 1º Designar servidores para realizar os cadastramento e tramitações no SAPL de
proposições e outros documentos conforme descrito abaixo:
I- Andreia: protocolo de matéria legislativa, tramitação das matérias legislativas do
Setor de protocolo para os demais setores e informações sobre as respostas de indicações, reque￾rimento e projetos sancionados;
II- Elaine: cadastramento de indicações, atos, decretos, emendas e propostas da Lei
Orgânica, resoluções, moções, requerimentos, anteprojetos, ordens de serviço e portarias e os
demais documentos a serem encaminhados a sessão;
III- Luciene: cadastramento de Sessões Plenárias que resulta na pauta da Sessão Ele￾trônica;
IV- Edson e Denilson: cadastramento de Lei Municipal com referência ao Projeto de
Lei que a originou, projetos de Lei e projetos de Lei Complementar;
V- Mariza: cadastramento de pareceres das comissões e tramitação de todas as propo￾sições que estão nas Comissões;
VI- Monique: resultados das sessões no link Sessão Plenária do SAPL e tramitação
das matérias que estão de posse da sessão.
V- Elida: informações sobre tramitação de indicações e moções lidas no expediente
do dia e encaminhadas ao Executivo ou outros, tramitação informando data de encaminhamento
e ofícios que encaminha projetos de lei, projetos de lei complementar, requerimentos e antepro-
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
jetos ao Poder Executivo.
VI- Cláudia Mara: responsável por elaborar autógrafos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Câmara Municipal de Domingos Martins, 26 de março de 2018.
JULIO MARIA CHRIST
Presidente