norma nº 97/2018

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 97, DE 30 DE MAIO DE 2018
Concede férias à servidora Helania
Ewald.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Helania Ewald, lotada no cargo de Provimento em
Comissão de Assessor de Gabinetes, matrícula nº 713, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
partir de 5 de junho de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, de acordo com o que
preceitua o art. 110, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Domingos Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 30 de maio de 2018.
JULIO MARIA CHRIST
Presidente