norma nº 14/2012

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 14, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2012
Nomeia Pregoeira e Equipe de
Apoio.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, de acordo com o art.39, XII
e XXIV, do Regimento Interno, combinado com o art. 51, §4º da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. 
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir da presente data, os servidores Adriania Rodrigues,
Cristiani Maria Gonoring, Elma da Penha Hortolani, Fabiane Dittrich Volkers, Joseane Bernardo
Carvalho Haese, Juliano Rafael Bringer Nunes, Lézio Pereira Barcellos, Itamar Bactk e Sergio
Gomes Kinupp, para integrarem como Pregoeira e Equipe de Apoio. 
§1º A nomeação de que trata o presente artigo tem a finalidade de dirigir e
julgar todos os procedimentos e documentos relativos aos certames editalícios promovidas pela
Câmara Municipal de Domingos Martins.
§2º A investidura da Pregoeira e Equipe de Apoio será de um ano, vedada a
recondução da totalidade de sua equipe, para o período subsequente.
Art. 2º A pregoeira será a servidora Elma da Penha Hortolani e o demais
servidores, equipe de apoio.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2012.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 1º de fevereiro de 2012.
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Presidente