norma nº 40/2012

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 40, DE 13 DE MARÇO DE 2012
Nomeia membros para compor Equipe
de Apoio..
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, de acordo com o art.39, XII e XXIV, do
Regimento Interno, combinado com o art. 51, §4º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. 
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir da presente data, os Servidores Mirian Dubberstein de
Sousa e Nelson Faria Santos Koehler para integrarem como membro efetivos da Equipe de
Apoio.
Parágrafo único. A nomeação de que trata o presente artigo tem a finalidade de
dirigir e julgar todos os procedimentos e documentos relativos aos certames editalícios
promovidas pela Câmara Municipal de Domingos Martins, juntamente com os demais membros
nomeados por meio da Portaria n° 14, de 1° de fevereiro de 2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 13 de março de 2012, retroagindo seus
efeitos a 1º de março de 2012 . 
Câmara Municipal de Domingos Martins, 13 de março de 2012.
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Presidente