norma nº 138/2018

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 138, DE 26 DE JULHO DE 2018
Concede férias à servidora Elma da
Penha Hortolani.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Elma da Penha Hortolani, lotada na Câmara
Municipal, no cargo de provimento em Comissão de Secretária Geral Administrativa e
Legislativa, matrícula nº 016, 7 (sete) dias de férias, a partir do dia 27 de julho de 2018, referente
ao período aquisitivo 2016/2017, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da
Lei Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos
Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 26 de julho de 2018.
JULIO MARIA CHRIST
Presidente