norma nº 141/2018

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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 PORTARIA Nº 141, DE 31 DE JULHO DE 2018
Concede férias ao servidor Arlete dos
Santos Mariano.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Arlete dos Santos Mariano, lotado no cargo
provimento em Comissão de Assessor de Gabinetes, matrícula nº 697, 30 (dias) dias de férias
regulamentares a partir de 1º de agosto de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018,
de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 4/2007
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). 
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 31 de julho de 2018.
JULIO MARIA CHRIST
Presidente