norma nº 23/2018

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATO Nº 23, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a designação de membros
para comporem a Comissão Especial
para apreciar Projeto de Lei de
concessão de Título de Cidadão
Martinense.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 39 do Regimento Interno, combinado
com o art. 3, §1º da Lei Municipal nº 1.684, de 26 de agosto de 2004, resolve:
Art. 1º Ficam designados para comporem a Comissão Especial de Título de
Cidadania Martinense, os vereadores descritos na forma dos incisos seguintes:
I- Silvestre Alves de Oliveira – Presidente;
II- Nelson Soares da Silva Junior – Relator;
III- Eduardo José Ramos – Secretário.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 6 de agosto de 2018.
JULIO MARIA CHRIST
Presidente