norma nº 186/2018

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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 DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor
José Carlos Siqueira.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte
decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao senhor José Carlos Siqueira, o Diploma de Honra ao
Mérito, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao município, através da Polícia Militar
do Espirito Santo.
Art. 2º O Diploma especialmente confeccionado será entregue ao homenageado
durante a Sessão Solene que será realizada pela Câmara Municipal no dia 16 de outubro de
2018.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 22 de agosto de 2018.
JULIO MARIA CHRIST
Presidente