| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 190 / 2018 |
| Date | 2018-10-30 |
| Ementa | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2018. |
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Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br PORTARIA Nº 190, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Estabelece ponto facultativo na Câmara dia 1° de novembro de 2018. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39, inciso XII e XXI do Regimento Interno, combinado com o art. 28, § 5º da Lei Complementar nº 4, de 29 de agosto de 2007, e considerando o feriado nacional do dia 2 de novembro de 2018, resolve: Art. 1º Conceder ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 1º de novembro de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Domingos Martins, 30 de outubro de 2018. JULIO MARIA CHRIST Presidente