| Tipo | Atos da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2018 |
| Date | 2018-12-04 |
| Ementa | DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DEVIDO À RENÚNCIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DO CARGO DE RELATOR. |
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Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 – Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413 / 3268-1429 / 3268-1681 / 3268-1767 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br ATO N° 32, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Designa membro para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar devido à renúncia do Vereador Diogo Endlich do cargo de relator. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Fica designado, o Vereador Heloisio Rodrigues Alves como membro Relator da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao vereador Diogo Endlich pelo impedimento de permanecer no cargo por ter sido eleito Presidente da Câmara para o biênio 2019/2020. Parágrafo único. A designação na forma deste artigo está respaldada na renúncia do Vereador Diogo Endlich, do cargo de Relator da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, conforme Requerimento nº 62/2018, aprovado na 21ª Sessão Ordinária do dia 4 de dezembro de 2018. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Domingos Martins, 4 de dezembro de 2018. JULIO MARIA CHRIST Presidente