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norma nº 32/2018

Tipo Atos da Presidência
Número / Ano 32 / 2018
Date 2018-12-04
EmentaDESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DEVIDO À RENÚNCIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DO CARGO DE RELATOR.
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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 – Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413 / 3268-1429 / 3268-1681 / 3268-1767 
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
 e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
ATO N° 32, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
Designa membro para compor a Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar devido à renúncia do
Vereador Diogo Endlich do cargo de relator.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 64 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Fica designado, o Vereador Heloisio Rodrigues Alves como membro Relator
da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao vereador Diogo Endlich pelo
impedimento de permanecer no cargo por ter sido eleito Presidente da Câmara para o biênio
2019/2020.
Parágrafo único. A designação na forma deste artigo está respaldada na renúncia do
Vereador Diogo Endlich, do cargo de Relator da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar,
conforme Requerimento nº 62/2018, aprovado na 21ª Sessão Ordinária do dia 4 de dezembro de
2018.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 4 de dezembro de 2018.
JULIO MARIA CHRIST
Presidente

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