br-locleg corpus explorer

← Domingos Martins (ES)

norma nº 1123/1990

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1123 / 1990
Date 1990-12-05
EmentaDENOMINA " PRAÇA IRMÃO CÂNCIO", A PRAÇA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA ISABEL.
native_id662

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Clllll MUNICIPAL DE DOMINGO! HIRÍIIS
Pnhwuu um mtíÉImm_
Em .I á.../mmm! 19.91. “WWW
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
ESTADO [ll] ESPIRITO SANTU
LEI Nº 1123490
DENOMINA "PRAÇA IRMÃO CÃNCIO", A PRAÇA SITUADA
NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA ISABEL.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado
do Espírito Santo, usando das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 19 — Fica denominada de Praça "IRMÃO
CÃNCIO", a atual Praça situada no distrito de Santa Isabel, neg
te Município de Domingos Martins.
Art. 29 — Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 39 - Revogam—se as disposições em contrª
rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra—se.
Domingos Martins, 05 de dezembro de 1990.
refeiào Municipal

open original →