norma nº 14/2019

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATO N° 14, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Designa membro para compor a Comissão de
Obras e Serviços Públicos devido à renúncia do
vereador Silvestre Alves de Oliveira do cargo de
Relator.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 39, inciso IX e o art. 64 do Regimento Interno, resolve:
considerando os termos do Requerimento n° 26, de 12 de março de 2019,
protocolizado sob o número 286/2019, resolve:
Art. 1º Fica designado, o vereador Heloisio Rodrigues Alves como membro Relator
da Comissão de Obras e Serviços Públicos, em substituição ao vereador Silvestre Alves de
Oliveira.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 27 de março de 2019.
DIOGO ENDLICH
Presidente