norma nº 17/2019

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 – Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413 / 3268-1429 / 3268-1681 / 3268-1767 
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
 e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
ATO N° 17, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Designa membro para compor a Comissão de
Educação, Saúde e Assistência devido à renúncia
do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
do cargo de Relator.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 39, inciso IX e o art. 64 do Regimento Interno, resolve:
considerando os termos do Requerimento n° 27, de 1º de abril de 2019, protocolizado
sob o número 380/2019, resolve:
Art. 1º Fica designado, o vereador Nelson Soares da Silva Junior como membro
Relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, em substituição ao vereador Manoel de
Oliveira Barcelos Junior.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 11 de abril de 2019.
DIOGO ENDLICH
Presidente