norma nº 18/2019

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATO N° 18, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Designa membro para compor a Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar devido à renúncia do
vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior do
cargo de Secretário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 39, inciso IX e o art. 64 do Regimento Interno, resolve:
considerando os termos do Requerimento n° 27, de 1º de abril de 2019, protocolizado
sob o número 380/2019, resolve:
Art. 1º Fica designado, o vereador Gerson Canal como membro Secretário da
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao vereador Manoel de Oliveira
Barcelos Junior.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 11 de abril de 2019.
DIOGO ENDLICH
Presidente