norma nº 107/2019

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PORTARIA Nº 107, DE 31 DE MAIO DE 2019
Exonera e Nomeia servidor.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
no uso das atribuições que lhe oferece o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno,
resolve
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 3 de junho de 2019, o servidor Denilson da
Silva da Costa, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Áudio e Tecnologia
da Informação, matrícula nº 752, e nomeado, a partir de 3 de junho de 2019, para exercer o
cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Administrativo, referência CCAL-4, com
vencimentos de R$ 1.479,32 redefinido pela Lei Municipal nº 2.893, de 12 de fevereiro de
2019, na Câmara Municipal de Domingos Martins.
Parágrafo único: A nomeação de que trata o presente artigo é de livre
exoneração.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente nomeação, correrão por conta da
dotação consignada no orçamento vigente, 010001.0103100012.001 – MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL – 3.1.90.11.00000 -
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil e complementada se necessário.
 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Câmara Municipal de Domingos Martins, 31 de maio de 2019.
DIOGO ENDLICH
Presidente