norma nº 108/2019

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 108, DE 31 DE MAIO DE 2019
Exonera e Nomeia servidor.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
no uso das atribuições que lhe oferece o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno,
resolve
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 3 de junho de 2019, o servidor Edson
Guzzo de Souza, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Almoxarifado e
Patrimônio, matrícula nº 751, e nomeado, a partir de 3 de junho de 2019, para exercer o cargo
de Provimento em Comissão de Coordenador de Áudio e Tecnologia da Informação,
referência CCAL-4, com vencimentos de R$ 1.479,32. redefinido pela Lei Municipal nº
2.893, de 12 de fevereiro de 2019, na Câmara Municipal de Domingos Martins.
 
 Parágrafo único: A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente nomeação, correrão por conta da
dotação consignada no orçamento vigente, 010001.0103100012.001 – MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL – 3.1.90.11.00000 -
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil e complementada se necessário.
 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Câmara Municipal de Domingos Martins, 31 de maio de 2019.
DIOGO ENDLICH
Presidente