norma nº 116/2019

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 116, DE 7 DE JUNHO DE 2019
Concede Licença Maternidade a
Servidora.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à Servidora Luciene Regina Trarbach Krohling, lotada no cargo
em Comissão de Gerente de Compras, matricula nº 766, 120 (cento e vinte) dias de Licença
Maternidade a partir do dia 6 de junho de 2019, conforme assegura o artigo 128 da Lei
Complementar n° 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos
Martins).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de junho de 2019.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 7 de junho de 2019.
DIOGO ENDLICH
Presidente